Marco histórico da luta dos Povos Indigenas de Rondônia

Grandes manifestações em Rondônia

Travados diálogo com o chefe do acampamento e funcionários do CNEC, em 1988, no local onde seria construída a Usina Ji-Paraná, impedida após muita luta social. Digut aparece na foto, enfrentando os barrageiros. Se fosse construída, estaríamos emsituação parecida com a de Porto Velho, incluindo Ariquemes, Jaru, Medici... Parte de Ji-Paraná ficaria debaixo d'agua, mesmo fora das temporadas de chuva. Em tempos de enchentes mal explicadas, dura repressão à luta dos atingidos por barragem e tantos projetos de morte rondando os rios amazônicos, o empenho dos Arara e dos Gavião contra as barragens do rio Machado, até agora vitorioso, depois de quase 30 anos de batalhas, é inspirador e alimenta o ânimo pra luta. 

Diálogo dos Arara e Gavião com funcionários do CNEC e ELETRONORTE durante visita ao Acampamento da JP-14, em janeiro de 1988.

Gavião idoso: - Nós chegamos aqui para falar com você, para conhecer você. E você vai fazer a barragem. Nós chegamos para dizer o seguinte: seria melhor você não fazer isso! Por que você vai encher a nossa terra (com água)? Se você constrói a barragem, não é só de um lado que o rio vai alagar. Vai entrar água na nossa terra também! E daí? Como é que as plantas vão crescer embaixo do rio? A macaxeira não vai produzir embaixo da água. Tudo que fica embaixo da água vai apodrecer. Vai morrer seringueira também. Como é que nós vamos poder fazer o nosso trabalho depois do alagamento? Era isso que eu vim dizer para você. Eu sou velho. Meus filhos já são adultos. Como que eles vão fazer depois da barragem? Fica difícil caçar, matar peixe, matar jacaré. Onde que vão pescar? Eles não têm nada. Era isso que eu, que sou velho, vim dizer para você. 

O chefe do acampamento responde que é exatamente para conhecer as conseqüências na área indígena que estão querendo mandar a equipe de topografia, e que quando ficar estabelecido o nível de água dentro da área indígena, iam passar essa informação para os índios. Quanto à pesca, ele garante que não precisam ter medo, porque vai melhorar, visto que água parada cria mais peixe, por ter mais alimentos e dar condições para o peixe desovar duas vezes por ano. Diz também que áreas de caça perdidas vão ser recompensadas com áreas de qualidade igual ou melhor, e que as condições de fiscalização da área ficariam facilitadas. Termina acentuando a necessidade de entrar na área para poder verificar o nível de interferência para depois – baseados em dados concretos – passar a negociações sobre uma possível redução da cota de alagamento, ou o tipo de compensação adequado. A resposta provocou uma reação tumultuada, onde muitos falavam ao mesmo tempo: - “Não, não, não. Não vamos autorizar a entrada deles não. De jeito nenhum. Não vão poder medir a nossa terra. Não podem.” 

Gavião Jovem: - Você pode falar para nós que vocês precisam medir a terra dos índios, mas ninguém vai deixar vocês entrar, não. Nós estamos pensando nas coisas que precisamos para viver. Os índios não têm fazenda, como os brancos. Vocês podem matar um boi na sua casa. Os índios não. Nós comemos caça do mato, frutas do mato. E vocês vão estragar nossas fruteiras. É isso que viemos falar para você. Mas não era com você mesmo que viemos falar isso – era com o seu chefe, que fica longe. Eu sei que você não manda nada, é ele que está mandando você fazer barragem. Aí tu diz para ele que não é para estragar o nosso mato. Se nós andávamos de quatro pés, nós íamos deixar você fazer essa barragem e alagar a nossa terra. Os bichos todos estão deixando você fazer. Mas nós não somos bicho. Somos gente igual você. Temos o pensamento de gente. Por isso não vamos deixar você alagar a nossa terra. Fala isso para o seu chefe lá. 

Outro Gavião: - Tem que lembrar uma coisa: a nossa área é muito pequena. Não temos para onde ir. Mas antigamente tínhamos. Mas o que aconteceu? Tudo aqui era terra indígena. Aí o marechal Rondon passou por aqui – ele era um invasor nas terras indígenas. Aí fizeram a primeira estrada, e os índios ficaram afastados, afastados. Às vezes mataram os índios, fizeram todas as coisas por aí. Quando tinham a estrada pronta, chegava muita gente pela estrada. Muita gente viajando para cá. E agora, o que que está acontecendo? Agora tem ‘pedra’ (asfalto) na estrada, para viajar mais rápido. Aí chegou mais brancos ainda. Cacoal era nada quando meu pai conhecia (a cidade). Hoje é uma cidade grande. Assim que vai acontecer aqui também. Quando tiver muita energia aqui, todo o pessoal de fora vai querer chegar por aqui também. Aí entram na reserva indígena. Aí nós vamos ficar sem terra. 

Pajé Gavião: - Eu estou pensando sobre o meu filho e a minha esposa que estão enterrados lá na beira do Lourdes. Essa água vai chegar até lá onde estão enterrados. Não pode alagar! Fica feio. Também meu pai morreu na boca do Lourdes. Esposa dele e filho dele também. Aì a água vai até ali, no cemitério deles. A água vai alagar tudo lá onde tenho meu pai e meu filho, e isso eu não quero não. Eu estou com meu coração cheio disso pensando no meu pai e meu filho que vão ficar embaixo da água. 

O chefe do acampamento e o representante do CNEC de Brasília insistem que os índios estão confundindo o levantamento topográfico e a construção da barragem. Repetem que estão querendo medir para conhecer os efeitos do alagamento. Se os efeitos forem muito grandes – se o mal fora maior do que o bem – podem desistir da construção, porque nada foi decidido ainda. A equipe de topografia não vai construir nada, e não vai destruir nada. Vai só medir. Explicam que todas as outras áreas já foram medidas – só falta a área indígena. Será só depois de conhecer tudo que podem decidir se vão fazer ou não a barragem. 

Gavião de meia-idade: - Ninguém não pensou que vocês já estavam fazendo a barragem. Nós chegamos aqui justamente para mandar vocês não fazer! Ninguém está pensando que vocês já estão fazendo. Vocês estão só estudando ainda. Mas viemos aqui para vocês pensarem o que estão fazendo. Não queremos que você gasta mais dinheiro à toa. Já gastou muito dinheiro nesse acampamento, e ainda vai querer gastar mais. Para fazer o que? Então, antes disso nós viemos aqui – para vocês não construir a barragem. A construção não foi começada – por isso que viemos para dizer que não é para alagar esse rio. Não faz! – era isso que viemos dizer para você. Também nós não vamos deixar vocês entrarem na área para medir onde vai chegar a água. Ninguém não quer saber onde chega água, não. Queremos que fica ali, normal, pronto. Água ta aí. Deixa do jeito que está! Pronto. 

Pedro Arara: - Vocês sabem que nós moramos na beira do rio, e se vai acontecer essa barragem, nós não temos para onde ir. Somos todos cercados. Nós, que viemos por água (para o acampamento), vimos que a barragem está muito perto, está perto mesmo. São nós que moramos mais na beira do rio – os outros moram mais por dentro – e se vai fazer essa barragem, vai estragar muita coisa para nós, porque lá na beira quase tudo é baixo. Por causa dos posseiros nós já andamos muito, mudando daí para lá, as crianças passando necessidades. Ninguém vai querer mudar mais. E não temos mesmo para onde ir. Vocês sabem disso: nós vivemos do mato. Pesca, caça, come frutas, castanhas. Quando seca o rio, vem todo mundo para beira pescar, caçar, passar algumas semanas aí. Por isso ninguém de nós vai aceitar essa barragem aí. 

Pajé Arara: -Vocês não fizeram a barragem. E também não é pra fazer! Antigamente a gente andava todo por aqui. Agora vocês querem tomar tudo! Nós não temos outro lugar para plantar a nossa comida. Então deixa assim mesmo – sem fazer nada mais! Nós chegamos aqui bem antes de vocês. O rio não é de vocês não. Esse rio era nosso! Foi nós que morávamos por aqui antigamente. Nós temos muito tempo aqui. Vocês não tinham morada por aqui, nesse rio! Foi nós que sempre morávamos por aqui. Depois que nós fizemos tudo por aqui, vocês estão querendo fazer isso – fazer barragem! Aqui era nosso mato. A terra era nossa primeiro. Tudo aqui era nosso! 

Termina a reunião numa conversa entre o chefe do acampamento e o intérprete Arara. O chefe do acampamento constata que a posição indígena foi colocada muito claramente. Ele assegura que entendeu perfeitamente e pede a continuação do diálogo.

Que o projeto da Usina Tabajara e tantos outros previstos para os rios amazônicos nunca saiam do papel e suas águas possam correr livres. 

“Eu quero o Rio Machado continuando do jeito q

ue está aí. Pra preservar minha cultura, minha história. Eu não quero outra água não. Eu quero a mesma água. Eu quero achar a mesma pedra. Eu quero desviar da mesma pedra que está no meio do rio. Eu não quero outra água em cima daquela pedra, não.” Catarino Sebirop Gavião. (Nas fotos, Heliton Gavião, em ato do Abril Indígena unificado com Jornada de Lutas do MST, em 2010, Porto Velho; Carlão Arara no Encontro de Atingidos e Ameaçados por Barragem de Rondônia, em 2006, Porto Velho; Local proposto para barramento do Rio Machado, em Machadinho D'Oeste.).

Carta convite e Programação da Semana dos Povos Indigenas/2014

CARTA Nº 01/CINTA LARGA/APURINA/2014

Aldeia Roosevelt-RO, 06 de março de 2014.

                                                                            

Sr.

Heliton Gaviao

Coordenador da Coordenadoria Indígena  .

Prezado Senhor,

A comunidade Cinta Larga da aldeia Central Roosevelt, em conjunto com a comunidade Apurina da Aldeia Mawanat, vem cumprimenta-lo cordialmente e na oportunidade convidar Vossa Senhoria para participar da primeira Comemoraçao do dia do Indío, dia 17 a 20 de abril de 2014  na Aldeia Roosevelt.

 Informamos ainda que estará sendo homenageado neste dia um grande Cacique (Pajé) Rondon Cinta Larga já (falecido).

 Sendo o que temos para o momento agradecemos sua valiosa atenção enquanto fico no aguardo de uma confirmação, e colocamo-nos a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessário.

Saudações Indígenas,

PROGRAMAÇAO da semana dos povos indigenas

Dia 17/04 quinta

Chegada das comunidades Indigenas, a aldeia central Roosevelt.

    

 Dia 18/04 sesta fera 

9h00 Abertura com cerimonial e apresentaçao das delegaçoes de cada aldeia, com danças tradicionais troca de experiência entre  culturas;

10h00 fala das autoridades;

12h00 almoço

14h00 inicio das competições entre as aldeia de arco e flecha, cabo de guerra, prova de fogo toneio de vole entre Homes e Mulheris suiso

18 e 19h00 janta

 20h00 Apresentações cultural danças, estórias, vídeos, etc .

Dia 19/04 sabado

9h00 inicio do torneio de futebol suiso para Homes Vole para Mulheris  na Aldeia Mawanat durante todo o Dia.

Dia 20/04

Retorno das comunidade Indigenas para suas aldeias. .  

SKOGENS VÄKTARE

Amigos da Terra Suécia publica em seu Jornal trabalho realizado na aldeia Ikólóéhj junto à ONG Kanindé, que tem contribuído muito na construção do Plano de Gestão da Terra Indígena Igarapé Lourdes junto ao povo Gavião e Arara com acompanhamento de suas instituições como a Organização Padereéhj, organização representativa e articuladora destes povos e as demais associações de bases como a ASSIZA do povo Gavião e KARO PAYGAP do povo Arara.A qual tem a finalidade de servir como instrumento de planejamento de Gestão Ambiental da Terra Indígena,visando a implementação das ações para administração do território indígena.

Encontro Estadual da Rede de Colegiados

Nos dias 25 a 26 de fevereiro de 2014,ocorreu encontro Estadual da Rede dos Colegiados/RO,onde foram tratados questões pertinentes aos interesses das comunidades para as quais o Território tem o seu foco,visando a perspectiva de implementação de ações.

Povo Indígena Tenharim: problematizando a Crítica

No intuito de disponibilizar mais informações sobre os conflitos acontecidos no final do ano no sul do Amazonas, considerando a perspectiva indígena, é que elaboramos este texto. Seu principal ponto de partida é a notícia divulgada pelo site “A Crítica de Humaitá”, de 30 de dezembro de 2013, cuja pretensão é: “[...] ajudar milhões de pessoas do mundo inteiro, no sentido de entender as razões, pelos quais se gerou este conflito entre brancos e índios no sul do Amazonas [...]”, escrito supostamente a partir de informações do “povo” e de uma fonte “não identificada”, sem considerar em nenhum momento a voz dos Tenharim. Óbvia unilateralidade. Em função disso, avalio ser importante discutir o assunto.

O que salta aos olhos no decorrer de toda a escrita do texto é a concepção conservadora expressa na representação congelada dos Povos indígenas como se ainda vivessem no tempo de Cabral: “A população de Humaitá, Apuí e 180... Cansaram dos abusos dos índios que não tem nada de nativo... Não vivem mais da caça e da pesca e nem usam arco e flecha”. Afirmações como essa não levam em conta, o significativo tempo de 500 anos caracterizado por conflitos nessa complexa relação indígenas e não indígenas com evidentes prejuízos para os índios, caracterizados por extermínios de etnias, reduções drásticas da população, doenças do contato, escravização, rapto de mulheres e crianças, enfim um conjunto de violações e desrespeitos. Outra coisa, as populações indígenas Tenharim e Jiahui são originárias desta região, portanto, podem ser consideradas nativas, sim.

Esta representação é perversa também porque ao ver os índios como povos do passado negam sua condição na atualidade, o papel das trocas culturais e, sobretudo das várias e diferentes contribuições das populações indígenas para a formação da sociedade brasileira. Sabemos que parte significativa das palavras que utilizamos constituem empréstimos culturais, legado dos povos indígenas como: anu, arara, maniçoba, maracujá, paca, peteca, piranha, sabiá, jacaré, Humaitá, Apuí, por exemplo. A borracha ou Hevea brasiliensis que inaugurou o ciclo industrial moderno na Amazônia foi descoberta nas aldeias indígenas; da mesma forma as fibras e técnicas utilizadas para trançar cestarias; os saberes sobre a madeira adequada para a construção de casas, os elementos extraídos das diversas palmeiras inclusive o palmito e as diferentes castanhas eram consumidas há muito tempo pelos índios. O conhecimento da medicina indígena está presente nos grandes laboratórios, a título de ilustração citamos a quinina – utilizado no tratamento da malária, o curare – de onde se retirai a Tubocarina, utilizada em cirurgias do coração, dentre outros. Mais sobre o assunto pode ser aprofundado com a leitura de Berta Ribeiro no texto “A contribuição dos povos indígenas à cultura brasileira”.

Ao afirmar que “[...] aqui é assim... Índio anda de Hilux... Tem iPhone 5, cartão de crédito... Tem piercing... E até cachorrinho de raça, comem do bom e do melhor e ainda tomam whisky Old par...[...]”, além de negar essas trocas interculturais, o texto veicula descaradamente uma visão distorcida que não corresponde ao cotidiano vivido nas aldeias indígenas, além de por a lupa na utilização de recursos tecnológicos por parte dos índios com o evidente propósito de manter o estereótipo de uma única imagem indígena - franja, cocar e tanga, de modo que o que foge dessa imagem não é mais indígena. Aqueles que pensam que é proibido aos índios terem acesso aos bens culturais e tecnológicos, recomendo a leitura de Bessa Freire: “Os índios do século XXI”.  As culturas de forma permanente dialogam entre si – influenciam e são influenciadas, em múltiplos movimentos, inclusive assimétricos. A identidade indígena permanece mesmo quando utilizam recursos tecnológicos. Não é porque os índios usam celular que deixam de ser índios, de igual modo não é porque comemos pão francês quase todos os dias que vamos virar franceses.

Ainda de acordo com o texto: “[...] o povo já estava cansado do abuso nos preços do pedágio pago para que carros transitassem na terra deles [...]". É preciso compreender que a cobrança feita pelos Tenharim nada mais é que uma possibilidade de resposta indenizatória, um mecanismo de compensação étnico-ambiental considerando os danos causados pela implantação da rodovia federal Transamazônica em seu território – materialização da gestão militar que ignorou a presença dos índios ali, acarretando uma série de prejuízos para este povo: invasão territorial (ninguém perguntou aos Tenharim o que achavam disso) mortes, infestação de doenças, trabalho forçado, dentre outros com um argumento megalomaníaco de um suposto progresso.

O texto representa os Povos Indígenas como cruéis, selvagens, derivação atribuída aos que vivem nas selvas: “[...] Sabe-se por terceiros e por uma fonte que trabalhava na aldeia, que os mesmos foram torturados, cortados em pedaços e queimados![...]”. Uma informação não aprofundada e que por isso mesmo só alimenta velhos estereótipos, reforça preconceitos e obscuridades. A meu ver, pela gravidade de seu conteúdo precisa ser verificada e apurada, pois quem afirmou isso, deve fundamentar o que está dizendo de forma responsável e não licenciosa, escondida ou protegida por subterfúgios.

A ignorância, o desconhecimento sobre os Tenharim misturado as práticas de má fé patrocinadas pelos poderosos da região do sul do Amazonas – madeireiros e fazendeiros principalmente - resultaram em um perigoso caldo preconceituoso a serviço de propósitos que certamente não podem ser declarados: “[...] Tudo isso por que, segundo a tradição e o Pajé, as pessoas do carro preto deveriam ser sacrificadas, caso contrário, a alma do "Cacique embriagado" não se salvaria! [...]”. Historinhas que parecem inocentes, mas que são mentiras exóticas produzidas com finalidades muito bem definidas: de estimular o ódio étnico da população contra os indígenas.

É preciso que fique claro que as imposições culturais que o Povo Tenharim sofreu - quem conhece um pouco da história desta etnia sabe disso - que infelizmente não existe mais a figura do Pajé em sua estrutura social, assim é inverídica a afirmação de que: “[...] o Pajé desta tribo (Tenharin) teve um "sonho"zzz... Onde ele viu que o tal cacique, não havia morrido de acidente e sim ‘atropelado’ por um "carro preto"[...]”. Outra coisa que precisa ser esclarecida é a de que na cosmologia tradicional Tenharim não existe figura de alma vagando por aí.

Há uma explicita desmoralização dos Povos Indígenas: “[...] este (cacique) encontrava-se em total estado de embriagues!”[...]”, uma informação claramente em desfavor dos índios que serve apenas para desqualificar,  difamar, veiculadas com freqüência nas redes sociais e veículos eletrônicos. 

O texto reproduz a velha cantilena de que os índios são privilegiados pelo governo: “[...] tem total apoio do governo federal, e são tratados como população prioritária, recebem todos os benefícios existentes em lei e ainda acham podem tudo![...]”, isso é coisa de quem não acompanha os embates do movimento indígena com o  governo federal. E duvido que os índios como a exemplo de outros cidadãos e cidadãs tenham efetivamente acesso a todos os seus direitos. Em Humaitá atividades neste sentido foram desenvolvidas no ano passado.

Quanto à morte do Cacique Ivan Tenharim, ela não pode ser usada como pretexto desencadeador dos eventos de depredação de órgãos públicos que prestam serviço as etnias e os ataques nas aldeias, já que consideram que a morte do Cacique foi provocada em função do acidente de moto que atingiu a sua cabeça conforme atestado no laudo pericial. O que pode ser avaliado é que pela natureza e agressividade da ação – constatei isso com meus próprios olhos - isso já estava sendo planejado há muito tempo e certamente contou com expressivo financiamento e apoio de madeireiros, comerciantes e fazendeiros, um verdadeiro ajuste de contas como disse a OPAN.

  

Em relação aos desaparecidos, os Tenharim tem afirmado com veemência que não tem nenhuma relação com o assunto. Colocaram-se a disposição da justiça possibilitando a entrada de investigadores nas aldeias, para que essa situação fosse esclarecida e assim a rotina das famílias fosse reestabelecida. De modo que não é verdade o que dizem sobre impedimento de autoridades no território indígena. Vale salientar que os Tenharim já expressaram aos familiares dos desaparecidos sua solidariedade, informando que em nenhum momento os índios podem ser responsabilizados pelo sumiço de ninguém e nem sofrer injustiças em função disso. Inclusive as oitivas da Polícia Federal já estão acontecendo.

Enfim, embora proclame o desejo de informar - o texto explicita um conjunto de dados parciais que levam em conta apenas um lado, numa clara visão anti-indígena, que sugere um visível incômodo de boa parte de grupos regionais poderosos que estão e sempre estiveram desconfortáveis com a presença dos índios no sul do Amazonas cujo conflito teve origem em 1972 desde a instalação da rodovia Transamazônica sem nenhum diálogo com essa população que sofreu profundos e danosos impactos com esse empreendimento. De lá pra cá muitos outros episódios de violência tem assolado os Tenharim, o conhecimento dessa contextualização permite compreender um pouco mais esse complexo jogo de interesses econômicos e de descaso das autoridades públicas que vem marcando e produzindo violências no sul do Amazonas.

TEMPOS SOMBRIOS PARA OS POVOS INDÍGENAS

OIARA BONILLA

Os ataques aos povos indígenas começaram 514 anos atrás, e sempre foram pautados pela lógica de expansão territorial e econômica do país, atingindo períodos de particular crueldade, levando ao extermínio de populações inteiras e ao desaparecimento de grande parte da diversidade sócio-cultural do país. Hoje é possível dizer que estamos em um destes períodos. Desde novembro do ano passado, assistimos no Brasil a uma avalanche de agressões e ataques explícitos e diretos aos povos indígenas.

A Rodovia Transamazônica (BR 230) foi construída numa época particularmente atroz para os índios. Atravessando terras indígenas e retalhando implacavelmente a floresta, a estrada abriu brechas para a “colonização” da região, – isto é, para a extração de madeira, a criação extensiva de gado (mediante extenso desmatamento prévio) para, mais recentemente, possibilitar o plantio de soja, cana e demais commodities – hoje motores econômicos e justificativas “incontestáveis” das atrocidades mais atuais que continuam sendo cometidas.

Um dos territórios atravessados pela estrada é justamente o do povo Tenharim, que ocupou a cena nos noticiários no final do ano e continua no centro das atenções. Atualmente, essa região, conhecida como sul do Amazonas, é campeã de desmatamento, de grilagem e de violências contra seringueiros, índios e pequenos agricultores. Desde os anos 1970, os Tenharim estão aguardando compensações por suas terras terem sido cortadas pela estrada, e pelas mortes acarretadas ao longo do processo de sua construção.

Uma investigação aparentemente inconclusa sobre a morte mal explicada de uma das principais lideranças Tenharim, seguida do desaparecimento de três não indígenas na região provocou um levante da população local contra os índios, gerando uma onda de violências, declarações e vociferações preconceituosas e racistas sem precedentes nas ruas da cidade de Humaitá (AM). Diversas reportagens, relatos, comentários, fotografias e vídeos (onde, por exemplo, é possível ouvir gritos de alegria e comemorações durante as ações violentas) nas redes sociais e na mídia local estamparam a brutalidade do racismo de alguns moradores não-indígenas de Humaitá.

Este fato, que poderia ser considerado como um mero caso policial, infelizmente, não deve ser tratado como um caso isolado. Ele é o último de uma série cada vez mais massiva de agressões e ações abertamente preconceituosas e violentas contra os povos indígenas no país.

Impossível não lembrar, mais uma vez, da invasão da sede da Fundação Nacional do Índio por ruralistas em Campo Grande e do discurso de uma mulher desejando aos índios: “Morram! Morram!” no contexto do Leilão da Resistência. Organizado em dezembro de 2013 por fazendeiros e simpatizantes do agronegócio no Mato Grosso do Sul, o encontro arrecadou quase um milhão de reais para financiar milícias armadas – ou, oficialmente, “empresas de segurança privada” – destinadas a proteger as fazendas de eventuais retomadas de terra pelos Guarani, Kaiowá e Terena. Desde o início do século XX, os Guarani e Kaiowá foram espoliados sistematicamente de suas terras e obrigados a viver em exíguas reservas, ecologicamente devastadas, sem ter nenhuma outra perspectiva a não ser servir como mão de obra barata para os mesmos latifundiários que hoje ocupam e exploram suas terras tradicionais.

Há poucos dias, também no Mato Grosso do Sul, a investigação da morte de Oziel Terena foi declarada inconclusiva pela Polícia Federal. Em maio de 2013, o jovem indígena foi assassinado durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, uma das propriedades do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB) que incide sobre a terra indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional. No mesmo dia, proprietários de terra recusavam indenizações milionárias oferecidas pelo governo como compensação pela devolução das terras aos índios. “Vamos para o pau!”, declarou publicamente Bacha, insatisfeito com os mais de 10 milhões de reais oferecidos a ele e sua família.

Ameaças, truculência, abuso de poder, disputa judicial interminável. A isso estão cotidianamente sujeitos os Guarani Ñandeva da terra conhecida como Yvy Katu, no município de Japorã (MS), fronteira com o Paraguai. Eles esperam ahomologação de sua terra há quase 10 anos, vivem acampados em suas próprias terras e anunciaram recentemente que resistirão à morte à execução de reintegrações de posse ou ações de pistoleiros contra sua permanência na área. O mesmo delegado responsável pela reintegração da Fazenda Buriti os ameaçou verbalmente na última ação realizada pela Policia Federal em Yvy Katu. “Deus abençoe vocês”, respondeu quando os índios disseram que não deixariam sua terra. No Mato Grosso do Sul, dezenas de áreas indígenas aguardam demarcação ou homologação, em configurações semelhantes.

São inúmeros os casos, e não caberia aqui estabelecer uma lista sistemática dessa avalanche de agressões. O que nos parece mais importante é enfatizar que as tensões e os conflitos fundiários se dão em um contexto de ataques políticos e jurídicos intensos aos povos indígenas e a seus direitos constitucionalmente garantidos. De fato, o ano de 2013 foi também um ano de grandes ataques aos direitos indígenas no Congresso, levados a cabo principalmente pela bancada ruralista, que atualmente forma parte da base aliada do governo.

Ao menos trinta proposições sobre legislação indígena tramitam no Legislativo ou foram editadas pelo Executivo, todas afetam diretamente os povos indígenas. Estes projetos de lei e decretos dialogam diretamente com os ataques sofridos pelos indígenas; são uma resposta positiva às demandas das oligarquias agrárias e do agronegócio, principais motores da violência contra as populações originárias. Assim, esse verdadeiro rolo compressor – liderado e conduzido pela bancada ruralista, e praticado hoje no campo da legalidade e da ilegalidade pelo capital brasileiro e transnacional – está dando o tom da reedição da guerra de colonização.

CARTA AOS PARENTES INDÍGENAS E ALIADOS

Para: APIB. COIAB, SEIND, FOIRN, CUNPIR, PADEREEJ, PANGYJEJ, METAREILLÁ, OMIRAM, OPIRON, COICA, IEB, CIMI, COMIM, KANINDÉ, MST, MAB, FRENTE PARLAMENTAR INDÍGENA

Caros Parentes Indígenas

Nós Povos Indígenas Tenharin e Jiahui, reunidos na Aldeia Marmelos, na Terra Indígena Tenharin Marmelos no dia 10 de janeiro de 2014 por meio de nossas organizações Associação do Povo Indígena Tenharin Morogita - APITEM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira - OPIAM, Associação do Povo Indígena Jiahui – APIJ, Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto – APITIPRE, sobre tudo o que temos enfrentado, informamos que:

Os tempos de nossos antepassados foram tempos difíceis. Achávamos que depois de 1988  uma nova relação entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas estava estabelecida por meio da Constituição Federal de modo que os extermínios, expulsões de territórios tradicionais, escravidão, massacres, humilhação e desrespeito, eram apenas uma triste lembrança do passado. No entanto o ataque terrorista que sofremos em dezembro de 2013 em nossas aldeias – com a queima das casas de compensação e tudo que tinha lá dentro (fogão, utensílios domésticos, redes e colchões) realizados por grupos organizados do Distrito Santo Antonio do Matupi (km 180), de Apuí e Humaitá, a depredação de prédios públicos FUNAI, SESAI e Casa de Apoio dos Parintintin, queima de veículos públicos e particulares e as ameaças e xingamentos que continuam a ser feitas contra nós injustamente, estão nos mostrando que as preocupações do passado ressurgem na atualidade.

Neste difícil momento em que estamos passando – acusados de crimes que não cometemos sofrendo várias formas de discriminação e preconceitos contra nossa condição étnica principalmente através das redes sociais, a negação do direito de ir e vir em nosso próprio estado e município, vivendo como exilados nas aldeias, será de fundamental importância contarmos com o apoio de todos os nossos parentes indígenas.

Neste sentido, solicitamos que este apoio seja concretizado na publicação de documentos como Declarações, Notas Públicas, dentre outros.

Como todos vocês sabem muito bem, há uma grande dificuldade em construir um diálogo efetivo com o governo, o pensamento indígena tem sido pouco considerado pelo Estado brasileiro, de modo que como em outras situações nos sentimos sozinhos diante de gigantescas responsabilidades e decisões que temos que tomar a favor de nossos Povos.

Assim contamos com a presença de todos e todas na reunião com o Governo Federal que será realizada  na Aldeia Marmelos com data a ser confirmada. Solicitamos a confirmação de presença.

Abraços fraternos