NOTA PADEREÉHJ

                

                A Organização Indígena Padereéhj, organização representativa e articuladora dos povos indígenas, Arara e Gavião da Terra Indígena Igarapé Lourdes do município de Ji- Paraná e os povos Tupari, Kampé, Makurap, Aruá, Kanoé, Sakirabiar e Arikapu da Terra Indígena Rio Branco do município de Alta-Floresta, através da sua Coordenação Executiva, em a público manifestar a sua insatisfação diante da iniciativa do Governo quanto a proposta de criação de Instituto Nacional da Saúde Indígena- INSI. Apesar de muita luta os direitos já conquistados pelos povos indígenas vem sendo atropelado a qualquer custo. O fato que o Governo tem evitado todas as formas que os povos indígenas expõem o seu desejo na perspectiva de implementação das políticas públicas, visando melhores condições de atendimentos as suas comunidades. Sua estratégia é criar o referido instituto com a finalidade de retirar suas obrigações constitucionais, assim fragilizar as politicas publicas que atende a saúde indígena. É inaceitável a privatização da saúde indígena e iniciativa do Governo sem a participação indígena de forma efetiva para exercício do controle social. A Padereéhj afirma compromisso em lutar pelos direitos coletivos e para o bem comum de todos.

Candidato a presidência da republica(PSB)2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

O candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, morreu nesta quarta-feira (13), num acidente aéreo em Santos, no litoral paulista. A aeronave enfrentava mau tempo e, quando se preparava para o pouso, arremeteu. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave, que caiu sobre uma academia e outros prédios. 

Eduardo Campos tinha agenda de campanha na cidade, noevento SantosExport. Segundo a assessoria de imprensa do candidato, ele saiu do Rio de Janeiro pela manhã com destino ao Guarujá. 

Além de Eduardo Campos, morreram os assessores Pedro Valadares e Carlos Percol; Alexandre Severo, fotógrafo oficial da campanha; e Marcelo Lyra, cinegrafista da campanha. A candidata a vice-presidência, Marina Silva, estava em São Paulo.

O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. 

Por meio de nota, o Comando da Aeronáutica informou que a aeronave é um Cessna 560XL, prefixo PR-AFA. A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá. A Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar os fatores que possam ter contribuído para o acidente.

Vida voltada para a política

Eduardo Henrique Accioly Campos era filho da deputada Ana Arraes e do escritor Maximiano Campos e neto do ex-governador Miguel Arraes. Natural do Recife, formou-se em Economiapela Universidade Federal de Pernambuco. Foi na universidade que ele deu início na sua militância política, nomeado em 1985 presidente do Diretório Acadêmico em 1985. Campos era casado com a economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado Renata Campos, com quem tinha cinco filhos – Maria Eduarda, João Henrique, Pedro Henrique, José Henrique e Miguel de Andrade Lima Campos. 

Em 1986 já teve voz ativa na campanha de reeleição do seu avô ao governo de Pernambuco, no cargo de chefe de gabinete. O seu ingresso no Partido Socialista Brasileiro (PSB) aconteceu em 1990, eleito como deputado estadual. Quatro anos depois chegou ao Congresso Nacional, com 133 mil votos dos eleitores. No ano seguinte assumiu o cargo de secretário de Governo e secretário da Fazenda, em 1996. A sua passagem pela Câmara Federal aconteceu pela primeira vez em 1998, como deputado mais votado de Pernambuco. Em 2002, Eduardo Campos já exercia o seu terceiro mandato na Câmara Federal.

Campos foi um dos importantes articuladores do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegando ao cargo de ministro da Ciência e Tecnologia. Em 2005, assumiu a presidência nacional do PSB e no ano seguinte pediu licença do cargo para concorrer ao governo do Estado, pela Frente Popular de Pernambuco. 

Eduardo Campos morreu no mesmo dia do avô

Eduardo Campos morreu no mesmo dia do avô, Miguel Arraes, que também foi governador de Pernambuco. Arraes morreu de infecção generalizada em 13 de agosto de 2005.

Miguel Arraes começou a carreira política em 1947, como secretário da Fazenda de Pernambuco. Três anos depois, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático. Em 1959, venceu as eleições para a prefeitura do Recife, e em 1962 chegou ao governo de Pernambuco.

Em 1964, Arraes foi cassado e preso pelos militares e se exilou na Argélia. Só voltou ao Brasil em 1979 com a lei da anistia. Em 1982, foi eleito deputado federal. Quatro anos depois, governador de Pernambuco, pela segunda vez. Em 1990, deixou o PMDB e criou o Partido Socialista Brasileiro. De 1994 a 1998 governou o estado de Pernambuco, pela terceira vez.

Fundada em 3 de junho de 1998

Em Ji-Paraná.

 Congrega os povos indígenas das Terras Indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco na sua representação e visa promover a interlocução com os diversos segmentos da sociedade nacional e internacional, o desenvolvimento das atividades sociais e econômicas em caráter coletivo, a formação e informação dos povos, associações e lideranças no sentido da construção da autonomia e a defesa do patrimônio ambiental, territorial e cultural de acordo com os interesses e necessidades desses povos.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NA TERRA INDÍGENA IGARAPÉ LOURDES SOBRE REDD + INDÍGENA AMAZÔNICO.

Iniciamos a primeira  reunião com a comunidade Arara da aldeia Pajgap no dia 25 de julho do ano de dois mil e quatorze as 09: 00h da manha, com objetivo de tratarmos sobre o mecanismo de REDD+Indígena Amazônico possibilidade de se construir uma proposta para a Terra Indígena Igarapé Lourdes e, informar a realização da oficina prevista em agosto, onde será apresentada uma proposta inicial para REDD+Indígena Amazônico. Iniciamos a reunião apresentando o objetivo do encontro, apresentando a princípio o REDD+. Antes de falar sobre o REDD+, propriamente dito, procuramos saber se a comunidade sabia o que era o REDD+. Constatamos que alguns sabiam, mas muito pouco sobre isso. Disseram-nos que sabiam que já ouviram falar, porém nunca tiveram uma reunião especifica sobre o assunto.  Após as apresentações e discussão acerca do assunto, começamos a explicar conforme o nosso entendimento o que significa REDD+. Começamos primeiro a desvendar a sigla, explicando ponto por ponto o que cada letra significa, pois entendemos que dessa forma fica mais fácil fazer a comunidade entender. De acordo com que íamos falando os professores e lideranças traduziam a nossa fala aos demais.  Logo após termos concluído a explanação começamos a provocar uma discussão, fazendo as seguintes indagações: o que a comunidade ou povo Arara espera do REDD+? Que tipo de REDD+ eles querem? E quais os programas ou projetos que eles esperam que o REDD+ ajude a implementar? Informamos que no dia 26 seguimos a articulação para aldeia Ikoloehj nos Gavião,onde tivemos o mesmo objetivo,de transmitir ao povo a ideia de um projeto piloto no modelo de REDD+Indígena Amazônico-RIA.No decorrer da reunião,em duas comunidades em que tivemos discutindo a experiência piloto de REDD+Indígena,a comunidade afirmou que é necessário ter clareza quando se trata de um projeto deste nível.  Após termos finalizado as reuniões fizemos a sistematização das propostas apresentadas pelos Povos Arara e Gavião conforme segue a lista abaixo:

·        Atividades produtivas sustentáveis (manejo de castanha, seringa, copaíba...);

·        Piscicultura ( criação de peixes em cativeiros em todas as aldeias, pois a escassez de peixe na terra indígena Igarapé Lourdes e muito grande);

·        Avicultura,( criação de galinhas caipiras)

·        Formação de mudas diversificadas ( mudas de todas as espécies nativas, inclusive a de castanha e seringa)

·        Equipamentos agrícolas, (aquisição de tratores e todos equipamentos necessários  para preparo de terra, aproveitando as capoeiras existentes);

·        Manejo de roçados ( fortalecimento da agricultura tradicional )

·        Suinocultura ( criação de  suínos nas aldeias que tenha aptidão)

·        Artesanatos, ( fortalecimento dos artesanatos, promovendo oficinas e busca de mercado)

·        Manejo de fauna, ( criação de animais silvestres em cativeiro para garantir a reprodução da espécie e consumo das comunidades)

·        Enriquecimento de castanhais,( reflorestar os castanhais)

·        Reflorestamento ( recuperação de áreas degradadas com espécies diversificada, principalmente com as frutíferas);

·        Festas tradicionais ( fortalecimento das festas tradicionais);

·        Mercado, ( busca de mercado justo para os produtos das comunidades indígenas).

Ressaltamos que a finalidade da reunião e as informações acima citada visa a implementação do projeto piloto de RIA na Terra Indígena Igarapé Lourdes,de modo que as informações serão úteis na oficina que se pretende realizar em agosto com tal finalidade,ou seja,na construção de uma proposta de REDD+Indígena Amazônico como experiência piloto. Segue abaixo algumas imagem das reuniões:

Audiência Pública

          Na manhã do dia 14 de abril/2014, as 08:00hrs será realizada a audiência pública,para tratar das políticas públicas voltadas para os povos indígenas Gavião e Arara. Onde o Coordenador da Organização Padereéhj estará apresentando o Plano de Gestão Etnoambiental da Terra Indígena Igarapé Lourdes, que enfoca a necessidade de se planejar as ações para a terra indígena em seus vários aspectos: proteção, pesquisa, alternativas econômicas, cultura, saúde, educação e administração. Segundo é que a audiência é o momento oportuno para buscar alternativas para implementação do plano de gestão e deixar visível ao público a necessidade de implementação das ações contidas no teor do plano.

Convite

                   

Rua: Rafael Vaz e silva, 2646, Bairro Liberdade, CEP:76.803-890,  Porto Velho/RO,Fone: (69) 3216.6139/6163 (69)9224-2448

 

CONVITE

Ao Senhor

Delson Kav Sav Pe Sebirop da Silva Gavião

Coordenador  da PADEREÉHJ

Ji-Paraná-RO

                                 O CONDISI - Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho-RO, CONVIDA vossa senhoria a participar de sua XXVIII Assembleia Ordinária a ser realizada no período de 23 a 25 de abril de 2014 com início as 09:00 hs no auditório do SINFSEF no município de Ji-Paraná/RO.

Endereço do evento: Rua Idelfonso Silva, 1622, bairro Nova Brasília, Cep:76908-328, Ji-Paraná/RO.

Pauta:

1.    Prestação de contas do DSEI (execução 2013).

2.    Apresentação dos projetos Saúde Mental e PET Saúde Indígena ( UNIR).

3.    Assuntos diversos.

Usina Tabajara

MACHADINHO - Usina Tabajara deverá gerar mais de 50 milhões de reais e 2.800 empregos diretos

Empresas que estão fazendo o estudo para a implantação da Usina Tabajara promoveram uma reunião para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos trabalhos e situação do empreendimento. A reunião aconteceu na noite de sexta-feira (21), no Centro Cultural, em Machadinho.

O GET – Grupo de Estudos Tabajara – composto pelas empresas: Construtora Queiroz Galvão, Eletrobras Eletronorte, Furnas e Endesa Brasil apresentou um breve resumo dos trabalhos realizados e pontuou as etapas que virão a seguir. De acordo com o apresentado os estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara estão praticamente prontos e serão encaminhados as autoridades competentes para que seja dado prosseguimento ao projeto. Após aprovação desses estudos, inicia-se a fase das audiências públicas e licenciamento junto ao Ibama (Licença Prévia), em seguida será emitida a Licença de Concessão e consequente elaboração do Edital e Leilão para contratação do Consórcio que ficará responsável pela execução da obra. Após a realização da licitação será emitida a Autorização da Construção pela ANEEL, que envolverá os Projetos Básicos de Engenharia e Ambiental, para, então, ser liberada a Licença de Instalação, pelo IBAMA e o conseguinte e efetivo início da construção da usina. De acordo com uma previsão super otimista dos técnicos é possível que todo esse processo possa ser concluído até meados de 2015.

Levando em consideração a Usinas de Jirau, a equipe técnica fez um comparativo e apresentou números significativos para a AHE Tabajara. Foi informado que a usina Tabajara é dez vezes menor que Jirau, considerando o percentual, deverá gerar cerca de 2.800 empregos diretos. Desse total, quarenta por cento será de mão-de-obra local, ou pouco mais de 1.100 trabalhadores, o restante da mão-de-obra será importada de outras regiões.

O GET deixou claro que irá montar um grande acampamento nas proximidades da obra, com isso de 80% a 90% dos trabalhadores que virão para o município irão se alojar no acampamento, o que frustra um pouco as expectativas quanto ao aumento de inquilinos e possíveis compradores de imóveis. Muitas casas e apartamentos estão sendo construídos visando o aumento dessa demanda, mas segundo o informado, a grande maioria dos trabalhadores deverá ficar mesmo nas proximidades da Usina.

Outra informação relevante foi a de que a RO-133, estrada que leva até o local da futura obra, não será asfaltada, serão realizadas apenas melhorias no leito da estrada e a recuperação de pontes. A responsabilidade de asfaltar a RO, segundo o GET é do governo do Estado e não faz parte do projeto da construção da usina.

AS COMPENSAÇÕES

O ponto mais positivo para Machadinho foi a notícia dos percentuais a serem repassados, da totalidade da arrecadação com a produção da energia gerada 6% (seis por cento) serão revertidos a título de compensação pela utilização dos recursos hídricos, os chamados “royalties”, desse percentual 45% (quarenta e cinco por cento) será de Machadinho, outros 45% vão para o Estado de Rondônia e 10% (dez por cento) serão destinados a órgãos do governo federal.

Outras rendas irão beneficiar diretamente ao município, a exemplo o imposto sobre serviço (ISSQ), a ser pago pelo Consórcio durante a realização da obra, que de acordo com os técnicos, serão em torno de 50 milhões de reais, em três anos, prazo estipulado para conclusão da obra. Isso significa algo em torno de 1,4 milhões ao mês. Comparando com a previsão orçamentária para 2014, que prevê uma arrecadação própria em torno de 6 milhões, cerca de 500 mil/mês, o que resultaria num aumento de 280% na arrecadação mensal. Estima-se que, aproximadamente, 250 milhões sejam destinados para pagamento dos trabalhadores durante a execução da obra.

AHE TABAJARA

Estudos realizados no período de 1984 a 1987 apontaram, a região de Tabajara, como único potencial hidrelétrico na bacia do rio Machado, com reservatório na cota de 80 metros acima do nível do mar e potência de instalação de 350 megawatts (MW). Esses estudos foram revalidados entre os anos de 2004 as 2006. Com isso deu-se início ao projeto que visa o aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica na região visando a construção da Usina Tabajara.

A usina será operada a Fio D’água, tendo uma área de reservatório de 128,8km², com cota de nível d’água de operação de 80m e potencial para produzir 350MW. A energia produzida será suficiente para atender a 40% da demanda residencial do Estado de Rondônia.

A energia gerada pela usina será transmitida para os centros consumidores através do Sistema Interligado Nacional (SIN), fazendo parte das linhas de transmissões das fontes geradoras que abastecem todo o país. Com isso tanto poderá fornecer quanto receber energia através da rede. Esse tipo de forma cooperativa da utilização de energia é utilizado para equilibrar o consumo nas diversas regiões do país.