Usina Tabajara

MACHADINHO - Usina Tabajara deverá gerar mais de 50 milhões de reais e 2.800 empregos diretos

Empresas que estão fazendo o estudo para a implantação da Usina Tabajara promoveram uma reunião para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos trabalhos e situação do empreendimento. A reunião aconteceu na noite de sexta-feira (21), no Centro Cultural, em Machadinho.

O GET – Grupo de Estudos Tabajara – composto pelas empresas: Construtora Queiroz Galvão, Eletrobras Eletronorte, Furnas e Endesa Brasil apresentou um breve resumo dos trabalhos realizados e pontuou as etapas que virão a seguir. De acordo com o apresentado os estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara estão praticamente prontos e serão encaminhados as autoridades competentes para que seja dado prosseguimento ao projeto. Após aprovação desses estudos, inicia-se a fase das audiências públicas e licenciamento junto ao Ibama (Licença Prévia), em seguida será emitida a Licença de Concessão e consequente elaboração do Edital e Leilão para contratação do Consórcio que ficará responsável pela execução da obra. Após a realização da licitação será emitida a Autorização da Construção pela ANEEL, que envolverá os Projetos Básicos de Engenharia e Ambiental, para, então, ser liberada a Licença de Instalação, pelo IBAMA e o conseguinte e efetivo início da construção da usina. De acordo com uma previsão super otimista dos técnicos é possível que todo esse processo possa ser concluído até meados de 2015.

Levando em consideração a Usinas de Jirau, a equipe técnica fez um comparativo e apresentou números significativos para a AHE Tabajara. Foi informado que a usina Tabajara é dez vezes menor que Jirau, considerando o percentual, deverá gerar cerca de 2.800 empregos diretos. Desse total, quarenta por cento será de mão-de-obra local, ou pouco mais de 1.100 trabalhadores, o restante da mão-de-obra será importada de outras regiões.

O GET deixou claro que irá montar um grande acampamento nas proximidades da obra, com isso de 80% a 90% dos trabalhadores que virão para o município irão se alojar no acampamento, o que frustra um pouco as expectativas quanto ao aumento de inquilinos e possíveis compradores de imóveis. Muitas casas e apartamentos estão sendo construídos visando o aumento dessa demanda, mas segundo o informado, a grande maioria dos trabalhadores deverá ficar mesmo nas proximidades da Usina.

Outra informação relevante foi a de que a RO-133, estrada que leva até o local da futura obra, não será asfaltada, serão realizadas apenas melhorias no leito da estrada e a recuperação de pontes. A responsabilidade de asfaltar a RO, segundo o GET é do governo do Estado e não faz parte do projeto da construção da usina.

AS COMPENSAÇÕES

O ponto mais positivo para Machadinho foi a notícia dos percentuais a serem repassados, da totalidade da arrecadação com a produção da energia gerada 6% (seis por cento) serão revertidos a título de compensação pela utilização dos recursos hídricos, os chamados “royalties”, desse percentual 45% (quarenta e cinco por cento) será de Machadinho, outros 45% vão para o Estado de Rondônia e 10% (dez por cento) serão destinados a órgãos do governo federal.

Outras rendas irão beneficiar diretamente ao município, a exemplo o imposto sobre serviço (ISSQ), a ser pago pelo Consórcio durante a realização da obra, que de acordo com os técnicos, serão em torno de 50 milhões de reais, em três anos, prazo estipulado para conclusão da obra. Isso significa algo em torno de 1,4 milhões ao mês. Comparando com a previsão orçamentária para 2014, que prevê uma arrecadação própria em torno de 6 milhões, cerca de 500 mil/mês, o que resultaria num aumento de 280% na arrecadação mensal. Estima-se que, aproximadamente, 250 milhões sejam destinados para pagamento dos trabalhadores durante a execução da obra.

AHE TABAJARA

Estudos realizados no período de 1984 a 1987 apontaram, a região de Tabajara, como único potencial hidrelétrico na bacia do rio Machado, com reservatório na cota de 80 metros acima do nível do mar e potência de instalação de 350 megawatts (MW). Esses estudos foram revalidados entre os anos de 2004 as 2006. Com isso deu-se início ao projeto que visa o aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica na região visando a construção da Usina Tabajara.

A usina será operada a Fio D’água, tendo uma área de reservatório de 128,8km², com cota de nível d’água de operação de 80m e potencial para produzir 350MW. A energia produzida será suficiente para atender a 40% da demanda residencial do Estado de Rondônia.

A energia gerada pela usina será transmitida para os centros consumidores através do Sistema Interligado Nacional (SIN), fazendo parte das linhas de transmissões das fontes geradoras que abastecem todo o país. Com isso tanto poderá fornecer quanto receber energia através da rede. Esse tipo de forma cooperativa da utilização de energia é utilizado para equilibrar o consumo nas diversas regiões do país.

Marco histórico da luta dos Povos Indigenas de Rondônia

Grandes manifestações em Rondônia

Travados diálogo com o chefe do acampamento e funcionários do CNEC, em 1988, no local onde seria construída a Usina Ji-Paraná, impedida após muita luta social. Digut aparece na foto, enfrentando os barrageiros. Se fosse construída, estaríamos emsituação parecida com a de Porto Velho, incluindo Ariquemes, Jaru, Medici... Parte de Ji-Paraná ficaria debaixo d'agua, mesmo fora das temporadas de chuva. Em tempos de enchentes mal explicadas, dura repressão à luta dos atingidos por barragem e tantos projetos de morte rondando os rios amazônicos, o empenho dos Arara e dos Gavião contra as barragens do rio Machado, até agora vitorioso, depois de quase 30 anos de batalhas, é inspirador e alimenta o ânimo pra luta. 

Diálogo dos Arara e Gavião com funcionários do CNEC e ELETRONORTE durante visita ao Acampamento da JP-14, em janeiro de 1988.

Gavião idoso: - Nós chegamos aqui para falar com você, para conhecer você. E você vai fazer a barragem. Nós chegamos para dizer o seguinte: seria melhor você não fazer isso! Por que você vai encher a nossa terra (com água)? Se você constrói a barragem, não é só de um lado que o rio vai alagar. Vai entrar água na nossa terra também! E daí? Como é que as plantas vão crescer embaixo do rio? A macaxeira não vai produzir embaixo da água. Tudo que fica embaixo da água vai apodrecer. Vai morrer seringueira também. Como é que nós vamos poder fazer o nosso trabalho depois do alagamento? Era isso que eu vim dizer para você. Eu sou velho. Meus filhos já são adultos. Como que eles vão fazer depois da barragem? Fica difícil caçar, matar peixe, matar jacaré. Onde que vão pescar? Eles não têm nada. Era isso que eu, que sou velho, vim dizer para você. 

O chefe do acampamento responde que é exatamente para conhecer as conseqüências na área indígena que estão querendo mandar a equipe de topografia, e que quando ficar estabelecido o nível de água dentro da área indígena, iam passar essa informação para os índios. Quanto à pesca, ele garante que não precisam ter medo, porque vai melhorar, visto que água parada cria mais peixe, por ter mais alimentos e dar condições para o peixe desovar duas vezes por ano. Diz também que áreas de caça perdidas vão ser recompensadas com áreas de qualidade igual ou melhor, e que as condições de fiscalização da área ficariam facilitadas. Termina acentuando a necessidade de entrar na área para poder verificar o nível de interferência para depois – baseados em dados concretos – passar a negociações sobre uma possível redução da cota de alagamento, ou o tipo de compensação adequado. A resposta provocou uma reação tumultuada, onde muitos falavam ao mesmo tempo: - “Não, não, não. Não vamos autorizar a entrada deles não. De jeito nenhum. Não vão poder medir a nossa terra. Não podem.” 

Gavião Jovem: - Você pode falar para nós que vocês precisam medir a terra dos índios, mas ninguém vai deixar vocês entrar, não. Nós estamos pensando nas coisas que precisamos para viver. Os índios não têm fazenda, como os brancos. Vocês podem matar um boi na sua casa. Os índios não. Nós comemos caça do mato, frutas do mato. E vocês vão estragar nossas fruteiras. É isso que viemos falar para você. Mas não era com você mesmo que viemos falar isso – era com o seu chefe, que fica longe. Eu sei que você não manda nada, é ele que está mandando você fazer barragem. Aí tu diz para ele que não é para estragar o nosso mato. Se nós andávamos de quatro pés, nós íamos deixar você fazer essa barragem e alagar a nossa terra. Os bichos todos estão deixando você fazer. Mas nós não somos bicho. Somos gente igual você. Temos o pensamento de gente. Por isso não vamos deixar você alagar a nossa terra. Fala isso para o seu chefe lá. 

Outro Gavião: - Tem que lembrar uma coisa: a nossa área é muito pequena. Não temos para onde ir. Mas antigamente tínhamos. Mas o que aconteceu? Tudo aqui era terra indígena. Aí o marechal Rondon passou por aqui – ele era um invasor nas terras indígenas. Aí fizeram a primeira estrada, e os índios ficaram afastados, afastados. Às vezes mataram os índios, fizeram todas as coisas por aí. Quando tinham a estrada pronta, chegava muita gente pela estrada. Muita gente viajando para cá. E agora, o que que está acontecendo? Agora tem ‘pedra’ (asfalto) na estrada, para viajar mais rápido. Aí chegou mais brancos ainda. Cacoal era nada quando meu pai conhecia (a cidade). Hoje é uma cidade grande. Assim que vai acontecer aqui também. Quando tiver muita energia aqui, todo o pessoal de fora vai querer chegar por aqui também. Aí entram na reserva indígena. Aí nós vamos ficar sem terra. 

Pajé Gavião: - Eu estou pensando sobre o meu filho e a minha esposa que estão enterrados lá na beira do Lourdes. Essa água vai chegar até lá onde estão enterrados. Não pode alagar! Fica feio. Também meu pai morreu na boca do Lourdes. Esposa dele e filho dele também. Aì a água vai até ali, no cemitério deles. A água vai alagar tudo lá onde tenho meu pai e meu filho, e isso eu não quero não. Eu estou com meu coração cheio disso pensando no meu pai e meu filho que vão ficar embaixo da água. 

O chefe do acampamento e o representante do CNEC de Brasília insistem que os índios estão confundindo o levantamento topográfico e a construção da barragem. Repetem que estão querendo medir para conhecer os efeitos do alagamento. Se os efeitos forem muito grandes – se o mal fora maior do que o bem – podem desistir da construção, porque nada foi decidido ainda. A equipe de topografia não vai construir nada, e não vai destruir nada. Vai só medir. Explicam que todas as outras áreas já foram medidas – só falta a área indígena. Será só depois de conhecer tudo que podem decidir se vão fazer ou não a barragem. 

Gavião de meia-idade: - Ninguém não pensou que vocês já estavam fazendo a barragem. Nós chegamos aqui justamente para mandar vocês não fazer! Ninguém está pensando que vocês já estão fazendo. Vocês estão só estudando ainda. Mas viemos aqui para vocês pensarem o que estão fazendo. Não queremos que você gasta mais dinheiro à toa. Já gastou muito dinheiro nesse acampamento, e ainda vai querer gastar mais. Para fazer o que? Então, antes disso nós viemos aqui – para vocês não construir a barragem. A construção não foi começada – por isso que viemos para dizer que não é para alagar esse rio. Não faz! – era isso que viemos dizer para você. Também nós não vamos deixar vocês entrarem na área para medir onde vai chegar a água. Ninguém não quer saber onde chega água, não. Queremos que fica ali, normal, pronto. Água ta aí. Deixa do jeito que está! Pronto. 

Pedro Arara: - Vocês sabem que nós moramos na beira do rio, e se vai acontecer essa barragem, nós não temos para onde ir. Somos todos cercados. Nós, que viemos por água (para o acampamento), vimos que a barragem está muito perto, está perto mesmo. São nós que moramos mais na beira do rio – os outros moram mais por dentro – e se vai fazer essa barragem, vai estragar muita coisa para nós, porque lá na beira quase tudo é baixo. Por causa dos posseiros nós já andamos muito, mudando daí para lá, as crianças passando necessidades. Ninguém vai querer mudar mais. E não temos mesmo para onde ir. Vocês sabem disso: nós vivemos do mato. Pesca, caça, come frutas, castanhas. Quando seca o rio, vem todo mundo para beira pescar, caçar, passar algumas semanas aí. Por isso ninguém de nós vai aceitar essa barragem aí. 

Pajé Arara: -Vocês não fizeram a barragem. E também não é pra fazer! Antigamente a gente andava todo por aqui. Agora vocês querem tomar tudo! Nós não temos outro lugar para plantar a nossa comida. Então deixa assim mesmo – sem fazer nada mais! Nós chegamos aqui bem antes de vocês. O rio não é de vocês não. Esse rio era nosso! Foi nós que morávamos por aqui antigamente. Nós temos muito tempo aqui. Vocês não tinham morada por aqui, nesse rio! Foi nós que sempre morávamos por aqui. Depois que nós fizemos tudo por aqui, vocês estão querendo fazer isso – fazer barragem! Aqui era nosso mato. A terra era nossa primeiro. Tudo aqui era nosso! 

Termina a reunião numa conversa entre o chefe do acampamento e o intérprete Arara. O chefe do acampamento constata que a posição indígena foi colocada muito claramente. Ele assegura que entendeu perfeitamente e pede a continuação do diálogo.

Que o projeto da Usina Tabajara e tantos outros previstos para os rios amazônicos nunca saiam do papel e suas águas possam correr livres. 

“Eu quero o Rio Machado continuando do jeito q

ue está aí. Pra preservar minha cultura, minha história. Eu não quero outra água não. Eu quero a mesma água. Eu quero achar a mesma pedra. Eu quero desviar da mesma pedra que está no meio do rio. Eu não quero outra água em cima daquela pedra, não.” Catarino Sebirop Gavião. (Nas fotos, Heliton Gavião, em ato do Abril Indígena unificado com Jornada de Lutas do MST, em 2010, Porto Velho; Carlão Arara no Encontro de Atingidos e Ameaçados por Barragem de Rondônia, em 2006, Porto Velho; Local proposto para barramento do Rio Machado, em Machadinho D'Oeste.).

Carta convite e Programação da Semana dos Povos Indigenas/2014

CARTA Nº 01/CINTA LARGA/APURINA/2014

Aldeia Roosevelt-RO, 06 de março de 2014.

                                                                            

Sr.

Heliton Gaviao

Coordenador da Coordenadoria Indígena  .

Prezado Senhor,

A comunidade Cinta Larga da aldeia Central Roosevelt, em conjunto com a comunidade Apurina da Aldeia Mawanat, vem cumprimenta-lo cordialmente e na oportunidade convidar Vossa Senhoria para participar da primeira Comemoraçao do dia do Indío, dia 17 a 20 de abril de 2014  na Aldeia Roosevelt.

 Informamos ainda que estará sendo homenageado neste dia um grande Cacique (Pajé) Rondon Cinta Larga já (falecido).

 Sendo o que temos para o momento agradecemos sua valiosa atenção enquanto fico no aguardo de uma confirmação, e colocamo-nos a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessário.

Saudações Indígenas,

PROGRAMAÇAO da semana dos povos indigenas

Dia 17/04 quinta

Chegada das comunidades Indigenas, a aldeia central Roosevelt.

    

 Dia 18/04 sesta fera 

9h00 Abertura com cerimonial e apresentaçao das delegaçoes de cada aldeia, com danças tradicionais troca de experiência entre  culturas;

10h00 fala das autoridades;

12h00 almoço

14h00 inicio das competições entre as aldeia de arco e flecha, cabo de guerra, prova de fogo toneio de vole entre Homes e Mulheris suiso

18 e 19h00 janta

 20h00 Apresentações cultural danças, estórias, vídeos, etc .

Dia 19/04 sabado

9h00 inicio do torneio de futebol suiso para Homes Vole para Mulheris  na Aldeia Mawanat durante todo o Dia.

Dia 20/04

Retorno das comunidade Indigenas para suas aldeias. .  

SKOGENS VÄKTARE

Amigos da Terra Suécia publica em seu Jornal trabalho realizado na aldeia Ikólóéhj junto à ONG Kanindé, que tem contribuído muito na construção do Plano de Gestão da Terra Indígena Igarapé Lourdes junto ao povo Gavião e Arara com acompanhamento de suas instituições como a Organização Padereéhj, organização representativa e articuladora destes povos e as demais associações de bases como a ASSIZA do povo Gavião e KARO PAYGAP do povo Arara.A qual tem a finalidade de servir como instrumento de planejamento de Gestão Ambiental da Terra Indígena,visando a implementação das ações para administração do território indígena.